X Encontro Iberoamericado Da Sociedade Civil

O Fortalecimento da Cidadania 20 e 21 de Setembro – Rosário- Argentina

Durante dois dias líderes de organizações da sociedade civil e representantes de fundações e institutos empresariais Ibero-americanos se reuniram na cidade de Rosário, na Argentina, para discutir o fortalecimento da cidadania como caminho para a sustentabilidade econômica, política, ambiental e social.

A mesa inaugural tratou do tema central do encontro, Valores e Sociedade Civil, onde Carlos Álvarez Jimenez, presidente da Associação Espanhola de Fundações, ressaltou a importância do fortalecimento da democracia como princípio fundamental para o desenvolvimento da cidadania. Salientou que na América Latina ainda não há um país com mais de 30 ou 40 anos de democracia participativa e, portanto, vários dos nossos problemas sociais decorrem deste processo ainda em construção. Valores como a ética, solidariedade, cidadania se enfraquecem diante da sobreposição do capital ao ser humano. Esta crise de valores gera desigualdade e exclusão.

Jimenez enfatiza a necessidade de fortalecimento do conceito de cidadão como um sujeito de direitos e não como um beneficiário. Os valores universais da revolução francesa “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, assim como a Declaração Universal dos Direitos Humanos permanecem como princípios norteadores do processo de construção da cidadania e fortalecimento da democracia. A partir destes princípios devemos promover o compromisso individual para o fortalecimento da cidadania, tendo a família como a primeira instituição promotora de valores individuais. A parte moral e ética da educação depende de toda a sociedade e a intelectual do sistema educativo.

O Estado brasileiro contribui para a exclusão social na hora em que ele oferece péssimas condições de vida, baixa qualidade de educação, saúde, transporte, emprego e renda, a despeito de estarmos caminhando para uma sociedade de abundância e de riquezas. Não há uma consciência de que a agenda pública é a agenda do interesse público e não do Estado. Neste sentido, as organizações e movimentos sociais, o terceiro setor, que sempre teve o cuidado de ter um papel complementar ao Estado passa por uma transformação, tendo que assumir um papel mais protagônico onde os direitos sejam implementados pelas ONGs.

As perguntas que emergem são: que agenda podemos ter para acelerar a diminuição da pobreza? O problema está na eficácia da alocação dos recursos públicos? Como garantir os direitos constitucionais? Como fazer funcionar de forma eficaz o sistema de parceria (contratualização) da sociedade civil?

Sabemos que a agenda pública é de interesse público, precisamos aumentar a participação da sociedade civil na gestão da política pública.

Algumas tendências são preocupantes:

O fortalecimento do Estado: como será estados fortes e sociedades civis fracas?
Redução da pobreza: há um movimento concomitante de uma sociedade civil mais consciente, mais desenvolvida?
Cresce o número de ONGs para-estatais e para-corporativas. E as autônomas? Sem as autônomas não há participação da sociedade civil. Se isto é verdade, talvez tenhamos um problema: a autonomia em relação ao Estado. Precisamos da diversidade, isto é o que define a sociedade civil.
Há um crescimento econômico no Brasil e em alguns países da América latina: como fazer para que o crescimento educativo acompanhe o crescimento econômico?

Precisamos fomentar o fortalecimento de atores da sociedade civil e ao mesmo tempo da democracia; a sustentabilidade da democracia é tão importante quanto à sustentabilidade ambiental. Buscamos equidade e justiça social e para isso precisamos de uma sociedade civil mais crítica, autônoma e forte.

Tanto os movimentos sociais, incluindo a responsabilidade social empresarial, quanto os investimentos sociais privados contribuem para o fortalecimento da democracia. Precisamos promover mais o diálogo intersetorial, criar fundos autônomos da sociedade civil, promover a democracia participativa, com um olhar crítico a quem representa e o quanto representa, além de melhorar os vínculos sociais e a eficácia das políticas públicas.

Estes foram os principais pontos discutidos durante o encontro e o desafio que ficou foi o de tentarmos inovar permanentemente inclusive perguntando para as organizações do Terceiro Setor o que querem que o Estado não faça? Pois o inverso já vem sendo bem discutido!

Izabel Portela
Superintendente do Instituto IRIS